Desafios demográficos no interior portugês

Abstract

O desafio demográfico que se coloca ao país em geral, e ao interior em particular, é uma questão central no seu desenvolvimento e tem sido amplamente debatido nos círculos académicos, políticos ou jornalísticos. Mas, não obstante a reconhecida relevância do tema, assistimos frequentemente a discursos dramáticos que ora pintam quadros de completo excídio social, ora exortam ou propagandeiam o seu combate, sem que realmente sejam objetivados a dimensão, a natureza ou os contornos que o declínio demográfico assume nas regiões do interior. Face a este contexto, esta tese visa dar um contributo para informar a discussão deste tema, estudando o desafio demográfico e realçando as suas relações com o desenho de políticas públicas. Neste sentido, o modelo desenvolvido pelo projeto DEMOSPIN foi aplicado em duas NUTS III do interior – o Pinhal Interior Sul e Dão-Lafões – com o fim duplo de: perceber a evolução das suas populações se os atuais comportamentos demográficos se prolongarem no tempo; perceber as condições de sustentabilidade dessas populações, nomeadamente no que concerne ao comportamento da fecundidade e das migrações. Os resultados destes exercícios permitem tirar duas conclusões. Em primeiro lugar, dadas as estruturas fortemente envelhecidas destas regiões, a sua sustentabilidade depende fortemente da capacidade para atrair migrantes em idade fértil e, assim, do comportamento da economia. Em segundo lugar, a dimensão do desafio demográfico torna praticamente inevitável a perda de uma proporção significativa da sua população atual, antevendo-se situações de completo despovoamento nas áreas mais remotas. Neste cenário, os poderes públicos precisam de perceber qual é o impacto que podem ter sobre as dimensões relevantes para o comportamento da população e como se podem desenvolver estratégias de adaptação ao declínio demográfico que permitam manter um acesso razoável aos equipamentos e serviços.

The demographic challenge that poses itself to the country as a whole, and to the interior regions in particular, is a central issue in its development and has been broadly debated among academics, politicians or the media. But , despite the recognized importance of the topic, the discourse on this subject is often marked by a dramatic tone and either points out scenarios of a complete social decline or exhorts or propagandizes countering measures without actually assessing the dimension or the nature of the population decline in the inland regions. Against this background, this master thesis aims to inform the discussion of this topic, studying the demographic challenge and highlighting its relations with the design of public policies. In this sense, the model developed by DEMOSPIN project was applied to two NUTS III of the interior (the Pinhal Interior Sul and Dão-Lafões) with the dual purpose of: understanding their population growth if current demographic behaviors are to be maintained in time; assessing the conditions for these populations’ sustainability, particularly regarding the necessary behavior of fertility and migration variables. The results of these exercises allow us to draw two conclusions. First, given the old age structures of these regions, their sustainability depends strongly on the ability to attract migrants of childbearing age and, thus, the behavior of their economies. Second, the scale of the demographic challenge makes a significant loss of its current population almost inevitable, leading to situations of a complete depopulation of the more remote areas. In this scenario, the public authorities need to understand what impact they can have on the relevant dimensions for the population’s behavior and how they can develop strategies to adapt to the demographic decline by maintaining reasonable access to facilities and services.