Stakeholder participation in sustainable forest management in fire-prone areas

Abstract

Os incêndios florestais, associados ao abandono do espaço rural, a pequena propriedade florestal e o desinteresse e o absentismo dos proprietários florestais têm sido apontados como fatores que têm afetado a sustentabilidade das florestas em Portugal. Apesar da formulação de políticas e de instrumentos de planeamento e de gestão florestal para lidar com estes constrangimentos, são ainda escassos os progressos para uma Gestão Florestal Sustentável. A nível internacional e europeu, a participação dos agentes já representa um aspeto-chave no processo de definição e de implementação de estratégias que promovam a multifuncionalidade da floresta, mas também se adeqúem às necessidades e aos interesses dos agentes locais. A temática da tese esteve focada nesta discussão, argumentando que existe uma escassa participação dos agentes nos processos de tomada de decisão relativos ao setor florestal. O principal objetivo da investigação foi o desenvolvimento de uma metodologia participativa para a discussão e negociação de estratégias locais para a Gestão Florestal Sustentável, que maximizem o potencial produtivo e o papel sócio-ambiental das florestas, diminuam o risco de incêndio e promovam o crescente interesse e participação dos agentes locais na gestão florestal. A tese está estruturada em três partes. A primeira parte apresenta uma avaliação do sector florestal nacional, com base numa revisão bibliográfica e numa comparação de indicadores, políticas e instrumentos de planeamento e gestão florestal (Capítulo 2) e com base num estudo de perceção social desenvolvido numa área de estudo localizada na região Centro de Portugal. Este estudo analisa as perceções técnicas (decisores políticos e técnicos) e sociais (proprietários florestais e outros membros da comunidade local) sobre as florestas, a gestão florestal e os incêndios florestais (Capítulo 4). As ‘Zonas de Intervenção Florestal’, enquanto ferramenta recente para a cooperação e organização dos proprietários e produtores florestais, foram também analisadas (Capítulo 3). A segunda parte da tese é dedicada à análise de processos de participação pública, com base numa revisão bibliográfica sobre os benefícios, níveis, abordagens e métodos de participação (Capítulo 5) e numa avaliação de processos de participação pública desenvolvidos em Portugal (Capítulo 6). A terceira parte da tese foca-se no desenho e no teste da metodologia participativa proposta no âmbito desta tese (Capítulo 7) e na formulação de algumas orientações para melhoria dos processos participativos na gestão florestal (Capítulo 8). Os resultados confirmaram a centralidade dos incêndios florestais e dos fatores associados ao contexto socioeconómico (e.g. despovoamento e envelhecimento populacional, absentismo, falta de gestão florestal, estrutura fundiária) como os principais problemas que afetam a floresta na região Centro de Portugal. A organização e cooperação dos proprietários florestais emergiu como solução possível para lidar com estas ameaças e promover a multifuncionalidade da floresta, sendo essencial aumentar o conhecimento e a participação dos agentes nas decisões associadas à floresta. É proposta uma ferramenta para esta participação, centrada no contexto local e facilmente utilizável por todos os agentes. A implementação da metodologia participativa revelou o seu potencial no desenvolvimento de uma participação equitativa e inclusiva dos múltiplos agentes.

Forest fires associated with rural abandonment, small-scale forest ownership and landowners’ disinterest and absenteeism are affecting the sustainability of forests in Portugal. Despite the design of policies, planning and management tools for dealing with these constraints, the progresses towards Sustainable Forest Management have been insufficient. At international and European level, stakeholder participation is a key-issue in the definition and implementation of strategies that, while promoting the multifunctionality of forests, also meet the needs and the interests of local stakeholders. The thematic of the thesis has focused on that discussion, arguing that there is a lack of effective and adequate stakeholder participation in decision-making processes concerning the forest sector. The main aim of the research was designing a stakeholder participatory methodology for discussing and negotiating local strategies for Sustainable Forest Management, able to contribute to maximize the productive potential and the socio-environmental role of forests, reduce the fire hazard and promote an increasing interest and participation of local stakeholders in forest management. The thesis is organized in three main parts. The first part presents an assessment of the national forest sector, through a literature review comparing indicators, policies and instruments relating to the sector (Chapter 2) and through a social perception survey implemented at a case study located in Central Portugal. The survey analysed the technical (decision-makers and technicians) and social (forest owners and other citizens) perceptions of forests, of forest management and of the fire hazard (Chapter 4). The 'Forest Intervention Area' approach, as the most recent tool for cooperation and organization of forest owners and producers, was also assessed using official data and the results from the social perception survey (Chapter 3). The second part is dedicated to stakeholder participation processes, through a literature review about the benefits, levels, approaches and methods of participation (Chapter 5) and an assessment of stakeholder participation processes developed in Portugal (Chapter 6). The third part presents the design and testing of the participatory methodology proposed in this thesis (Chapter 7) and proposes some recommendations for improving stakeholder participation in forest management (Chapter 8). The results confirmed fire hazard and socio-economic contextual variables (depopulation and ageing, absenteeism, absence of forestry practices; land size, etc.) as central problems of Central Portugal forests. The organization and the cooperation of forest owners emerged as the possible solution for dealing with these threats, whilst promoting the multifunctionality of forests, where it is essential to increase stakeholder knowledge and participation in forest-related decisions. A tool for stakeholder participation focused on the local context and easily used by all stakeholders is proposed. The implementation of the methodology demonstrated its potential in promoting an equitable and inclusive participation among multiple stakeholders.