Benefícios dos empregados: impactos da adoção da NCRF 28 e divulgações

Abstract

Em 1 de janeiro de 2010 entrou em vigor o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), revogando o Plano Oficial de Contabilidade (POC) e legislação complementar. Por força da adoção das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), verifica-se diversas diferenças no tratamento contabilístico de diversas rubricas, de entre as quais os benefícios dos empregados. A presente dissertação analisa o nível de cumprimento das divulgações exigidas pela NCRF 28 e os impactos da adoção do SNC nos benefícios dos empregados, identificando as principais alterações no respetivo tratamento contabilístico. É também objetivo deste estudo caracterizar o tipo de benefícios dos empregados das empresas da amostra. A metodologia utilizada no estudo empírico consistiu na análise de conteúdo dos relatórios e contas de uma amostra de empresas portuguesas que adotam o SNC, nos períodos de 2010 e 2011. Da análise efetuada concluímos que a rubrica de benefícios dos empregados que tem maior peso na estrutura de gastos são as remunerações ao pessoal, e que os planos de benefícios definidos são os benefícios pós-emprego mais concedidos. Ao nível dos impactos da transição do POC para o SNC, constatámos que não se registaram impactos significativos relacionados com os benefícios dos empregados. Quanto aos requisitos de divulgação dos benefícios dos empregados concluímos que as empresas apresentam um elevado nível de cumprimento na maioria dos indicadores analisados.

On January 1, 2010 the Accounting Standards System (SNC) entered into force, repealing the Official Accounting Plan (POC) and complementary legislation. By virtue of the adoption of Accounting Standards and Financial Reporting Standards (IFRS), there are several differences in the accounting treatment of various items, among which the employee benefits. This dissertation analyzes the level of compliance with the disclosures required by NCRF 28 and the impacts of the SNC in employee benefits, identifying the main changes on the appropriate accounting treatment. It is also an objective of this study to characterize the type of employee benefits of sampled firms. The methodology used in the empirical study consisted in a content analysis of annual reports of a Portuguese companies sample that adopt the SNC, in the periods of 2010 and 2011. The analysis performed we conclude that the heading of employee benefits that have greater weight in the structure of expenditures are salaries to staff, and that defined benefit plans are the most awarded post-employment benefits . In terms of how the transition from the POC to the SNC, we found that there were no significant impacts related to employee benefits. Regarding disclosure requirements for employee benefits we conclude that companies show a high degree of compliment on most of indicators have been analyzed.