Análise de estratégias para implementação da reabilitação urbana e salvaguarda do património vernacular

Abstract

A reabilitação urbana apresenta-se de variadas formas no contexto nacional e internacional, regendo-se muitas vezes por princípios semelhantes que constam de documentos de instituições de referência, como a UNESCO e o ICOMOS. No entanto, os resultados da prática da intervenção de reabilitação com frequência demonstram que não ficaram garantidos os níveis adequados de salvaguarda da identidade do lugar que está inerente ao seu edificado. O presente estudo procurou analisar casos portugueses de reabilitação urbana, os casos de Bath e Bristol em Inglaterra, o de Kyoto do Japão, o de Istambul na Turquia e o de Bagan em Myanmar. O objetivo principal foi verificar que níveis de autenticidade do lugar foram garantidos após as estratégias de reabilitação, que metodologias foram seguidas e se revelaram mais adequadas, que níveis de participação cívica e da investigação entraram nessas estratégias e de que forma os processos têm potencialidade de aplicação a outras áreas urbanas, nomeadamente portuguesas. Foi dado um especial destaque à vertente habitacional da reabilitação e ao edificado vernacular que ainda se pode considerar como a imagem de muitas das nossas cidades. Como problemas a destacar nos processos de reabilitação analisados encontramos: desvio aos princípios e orientações de Cartas internacionais; implementação de intervenções sem estudos prévios aprofundados sobre a caracterização do edificado e da sua envolvente/lugar; intervenções sem garantia da manutenção do valor cultural e tecnológico dos edifícios, com consequências nefastas a longo prazo, em termos turísticos, de qualidade ambiental e de promoção da identidade dos lugares; legislação e regulamentações inadequadas para os processos de reabilitação; deficiências ao nível da conceção, gestão, monitorização e interelação insitucional nos processos de reabilitação urbana; falta de conhecimento de técnicas antigas e da sua aplicação; falta de linhas de orientação para a manutenção do edificado vernacular; falta de investigação que comprove o valor do edificado vernacular numa vertente multicultural e internacional; falta de inserção da participação ativa do cidadão/usufrutuário no processo de conhecimento do lugar e de informação das diferentes fases dos processos de reabilitação urbana; falta de acompanhamento/monitorização posterior ao processo de reabilitação, durante período adequado que garanta a defesa do espaço intervencionado. O presente estudo procurou analisar que estratégias foram seguidas para ultrapassar os problemas identificados. Verificando-se que um entendimento multidisciplinar ativo e coordenado, por longos períodos, com participação das populações como agentes ativos e sensibilizados são um dos fatores relevantes para a preservação do valor do património edificado vernacular e para o desenvolvimento das ações de manutenção necessárias. Apesar das diferenças das estratégias verifica-se que existe ainda um fio condutor que influencia positivamente a manutenção da preservação e a reabilitação dos lugares que tem na base a intervenção no espaço público e o apoio técnico continuado aos proprietários privados. No entanto, outros fatores como a desmistificação dos novos conceitos de habitar para os centros antigos e a aplicação de novas tecnologias de intervenção sem aferição da sua compatibilidade tornam-se fatores em debate e que atualmente estão na base da perda de maior expressão do património edificado vernacular. Este estudo apresenta ainda um caso de estudo, uma cidade média portuguesa com processo de reabilitação urbana em curso para diagnóstico das dificuldades que se podem observar num processo que deverá ter como objetivo a preservação da autenticidade do património vernacular como suporte de qualidade de vida e de promoção cultural.