O ensino superior politécnico em Portugal : um paradigma de formação alternativo

Abstract

A realização do presente trabalho é presidida pelo estudo do papel do ensino superior politécnico em Portugal, enquanto paradigma de formação alternativo, perspectivado no âmbito de três dimensões distintas: origem e evolução do mesmo, representações sociais construídas em torno de um perfil de ensino profissionalizante de nível secundário e cuja essência parece manter-se no ensino superior politécnico e relevância social evidenciada, quer para os sujeitos que nele obtêm os seus diplomas, quer para o progresso generalizado das regiões em que se encontra representado. No âmbito da retrospectiva histórica do subsistema de ensino em estudo, através da qual se apresentam e contextualizam os diplomas legais que mais terão contribuído para as percepções que dele retemos hoje, destacamos o decreto-lei nº 402/73 que terá impulsionado a expansão e diversificação do ensino superior, em Portugal, a lei nº 5/73 de 25 de Julho, por via da qual se institucionaliza a leccionação do ensino superior através de “universidades, institutos politécnicos, escolas normais superiores e outros estabelecimentos equiparados”, bem como o decreto-lei nº 830/74 de 31 de Dezembro que constitui um marco decisivo para a institucionalização do sistema binário, em Portugal e cuja expressividade atesta o respectivo protagonismo. Com vista ao estudo das representações sociais do ensino superior politécnico em Portugal, desenvolvemos um quadro teórico de referência no âmbito do qual coube ainda uma reflexão sobre os resultados apurados, na sequência de estudos realizados ao nível do ensino secundário de perfil técnico e com um intuito profissionalizante. Note-se a este propósito, que quer os espaços de intersecção entre a funcionalidade dos objectivos partilhados por estes dois tipos de ensino, quer a existência de raízes do ensino superior politécnico no antigo ensino médio, quer ainda as flutuações de conceito a que o subsistema em estudo esteve sujeito, ao longo do respectivo processo histórico, em muito poderão ter contribuído para a sedimentação, ao longo do tempo, de uma imagem secundarizada face à do ensino universitário e, por conseguinte, para que se tenha verificado um fenómeno em que a procura do primeiro ocorre predominantemente por parte de sujeitos provenientes de classes sociais com um baixo capital económico e cultural. Por outro lado, a reflexão desenvolvida sobre a relação entre educação e desenvolvimento, designadamente no âmbito do contributo da primeira para a mobilidade social dos sujeitos, bem como para um maior dinamismo das regiões patente no aumento da capacidade de fixar e atrair jovens; dos níveis de escolarização da população residente e na existência de recursos humanos mais qualificados - e, por conseguinte, mais aptos a dotar as empresas de crescente competitividade - constitui a base de trabalho para a formulação de um segundo conjunto de hipóteses. Os resultados apurados na sequência do estudo de caso desenvolvido vêm confirmar a sobrerepresentação de indivíduos com origens sociais baixas, e, por conseguinte, uma frequência condicionada por factores económicos e culturais, atestando, todavia, igualmente um considerável tributo para a mobilidade social ascendente dos diplomados pelo ensino superior politécnico e para o desenvolvimento e modernização dos sistemas de produção e, genericamente das regiões do país em que as suas escolas se encontram implantadas.

The main theme of the present work is the study of the role of polytechnical higher education in Portugal as a model for alternative training, seen from the point of view of three different dimensions: origin and evolution, social representations constructed around a profile of professional teaching at secondary level, the essence of which seems to be maintained in polytechnical teaching, as well as the evident social relevance, both for the subjects who get their respective diplomas and for the general progress of the regions where it is represented. In the scope of the historical analysis of the teaching subsystem under study, in which the legislation that contributed to our perception of it is presented and analyzed, we point out decree-law No. 402/73, which pushed the expansion and diversification of higher education in Portugal, as well as law No. 5/73 of 25th of July, by means of which higher education teaching was institutionalized in “universities, polytechnics and similar institutions” and decree-law No. 830/74 of 31st December, which constitutes a milestone for the institutionalization of the binary system in Portugal and is therefore extremely important. As for the study of social representations of polytechnical education in Portugal, we developed a theoretical framework, in which there is also an analysis of the results obtained in the sequence of studies carried out at secondary level teaching with a technical profile and vocational training. With reference to this, we should note that the intersection spaces in the functionality of objects shared by these two types of education and the existence of roots of polytechnical education in the old medium education, as well as the concept fluctuations the subsystem under study was subject to, greatly contributed to the sedimentation, along the time, of an inferior image when compared to university education and consequently for the occurrence of a phenomenon in which the demand of the former occurs predominantly from subjects coming from social classes with a low economic and cultural background. On the other hand, the analysis of the relation between education and development, namely in the scope of the contribution of the former to the social mobility of subjects, as well as to a greater dynamism of regions evident in the increase of the capacity to attract and retain young people; levels of education of the resident population and the existence of more qualified human resources – and consequently more capable to contribute to companies’ competitiveness – constitute the work base for the formulation of the second group of hypotheses. The results obtained in the sequence of the case study developed confirm the overrepresentation of individuals from low social backgrounds and consequently an attendance conditioned by economic and cultural factors. Nevertheless, there is also a considerable contribution to an ascending social mobility of the graduates of the polytechnics and to the development and modernization of production systems and generally of the regions of the country where these schools are situated.