Modelos de administração da educação em Moçambique (1983-2009)

Abstract

A administração dos sistemas educativos têm uma história, de centralização ou de descentralização, durante a qual são criadas estruturas que podem prevalecer ou ser alteradas de acordo com as reformas levadas a cabo para adequar o sistema às condições socioeconómicas e políticas e às exigências que essas transformações sempre apresentam. Tais mudanças podem ter origem nos factores internos (sistemas económico, social e político) ou nos factores externos (pressão dos organismos internacionais, agências de ajuda externa, governos dos chamados países centrais), ou ainda na conjugação de ambos. Considerando que a administração dos sistemas educativos é feita tendo em conta determinados modelos teóricos, espera-se que a análise do Sistema Educativo moçambicano saliente a(s) tendência(s) que se têm seguido ao longo das reformas levadas a cabo desde a sua criação em 1983 de modo a, por um lado, determinar o grau de controlo da Administração Central relativamente a outros órgãos (Direcção Provincial, Distrital e Escolas) e, por outro, descrever as tendências (crescente, decrescente, estacionária) da centralização ou descentralização ao longo do tempo. Dentro da abordagem qualitativa com especial enfoque para a análise de conteúdo de documentos normativos, e incidindo em três áreas de decisão, nomeadamente, currículo e avaliação, organização pedagógica da escola e direcção e gestão administrativa, o estudo conclui que a centralização é um processo constante e abrangente para todas as áreas de administração; que a administração do sistema educativo é altamente centralizada com carácter burocrático; que o controlo burocrático e o controlo ideológico embora tenham uma incidência variada de acordo com as condições sócio-políticas são ambos reveladores da máquina centralizadora dos Serviços Centrais.

ABSTRACT: Education systems have a history of administration in which structures are created under centralization or decentralization can remain or be reformed to adapt the system to the socio-economic conditions and / or policies and the requirements that these transformations always have. Such changes may be caused by internal factors (such as economic, social and political) or external factors (pressure from international organizations, foreign aid agencies, governments of so-called core countries), or a combination of both. Whereas a educational systems are administered with respect to certain theoretical models, it is expected that the analysis of the Mozambican education system will emphasize the tendencies that have followed over the reforms undertaken since its creation in 1983 to, firstly, determine the degree of control the central government has in relation to other levels of administration (Provincial, District and Schools) and, secondly, to describe the trends (increasing, decreasing, stationary) in centralization or decentralization over time. Through a qualitative approach with special focus on the content analysis of the normative documents and focusing on three decision areas, namely curriculum and evaluation, school organization and educational management and administration, the study concludes that centralization is a constant and comprehensive process for all areas of administration; that the administration of the education system is highly centralized bureaucratic nature; that the bureaucratic control and ideological control, although the incidence varied according to socio-political conditions, are both telling about centralized machine of Central Services.