Monitorização de processos de execução urbanística

Abstract

A importância da recolha sistematizada de informação para efeitos de monitorização e avaliação em planeamento é hoje consensual. A acelerada transformação física dos territórios urbanos ocorrida nas últimas décadas torna este conhecimento ainda mais relevante. Diversos países têm já sistemas consolidados neste domínio; em Portugal só recentemente começaram a ser desenvolvidas iniciativas para estabelecer rotinas de registo e análise permanente da evolução da ocupação física do território. Neste contexto, pretende-se apresentar investigação em curso sobre monitorização da urbanização e da edificação, na qual se perspetiva um modelo que, para além da recolha sistemática da informação habitual, seja capaz de gerar três tipos de diagnósticos de apoio ao ordenamento do território: diagnóstico sobre o tipo de ocupação edificada existente, distinguindo ocupação concentrada da dispersa, o que permitirá uma melhor delimitação de perímetros urbanos e classificações mais rigorosas do solo, com vista ao seu ordenamento; diagnóstico sobre a capacidade edificatória disponível face à infraestrutura e à edificação já instalada no território, o que permitirá regulamentar a edificabilidade com base em critérios racionais de aproveitamento de recursos existentes; diagnóstico sobre diferentes “processos de execução urbanística”, articulando-os com custos da execução (e respetiva distribuição) e com forma urbana resultante, o que permitirá produzir orientações neste domínio.A presente comunicação debruça-se sobretudo sobre esta última potencialidade do modelo, nomeadamente sobre uma tipologia de “processos de execução urbanística”, conceito que relaciona sequência de operações urbanísticas, agentes urbanísticos e afetação de custos e benefícios da urbanização, sendo relacionável com a forma urbana.