Entidades do setor não lucrativo: comparação entre Portugal e Espanha

Abstract

Esta dissertação apresenta-se particularmente relevante e atual, dado o nível do crescimento e diversificação das Entidades do Setor Não Lucrativo (ESNL). Este trabalho tem como objetivo a comparação do normativo contabilístico aplicável às ESNL entre Portugal e Espanha, sendo dado ênfase ao reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação da informação financeira emitida por estas entidades. Este tipo de investigação é indutivo e descritivo, no qual foram desenvolvidos conceitos, ideias e opiniões a partir de padrões encontrados nos dados. No final do estudo, uma das principais conclusões apontam para uma harmonização ao nível da Estrutura Concetual, ao contrário do que sucede entre o normativo contabilístico de Portugal e Espanha. Todavia, cremos que as normas recentemente aprovadas, em Portugal, significam um passo importante na homogeneização e adaptação das normas de contabilidade para as ESNL e julgamos que contribuirão para a melhoria da qualidade e da transparência da informação financeira destas entidades.

This dissertation has become particularly relevant and current, given the level of growth and diversification of the Nonprofit Setor Entities. This study aims to compare the accounting standards applicable to these entities in Portugal and Spain, with emphasis given to the recognition, measurement, presentation and disclosure of financial information issued by the entities of both countries. This type of research is descriptive and inductive, there were developed concepts, ideas and opinions based on patterns found in the data. In this study, one of the main conclusions lead to the harmonization of the Framework, oppositely to what occurs on the accounting standards of Portugal and Spain. However, we believe that the standards recently adopted in Portugal are an important step in the homogenization and adaptation of accounting standards for nonprofit sector entities and it is believed to contribute to improving the quality and transparency of the financial information of these entities.