Necessidades educativas especiais: classificação com a CIF-CJ

Abstract

O presente trabalho propõe-se divulgar os procedimentos a ter em conta pelas equipas responsáveis pela avaliação das crianças por referência à CIF (Classificação Internacional da Funcionalidade), tendo por base a evolução da legislação portuguesa no que respeita à sinalização e avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente. Centrando-se no modelo biopsicossocial do ser humano, que se encontra operacionalizado pelo recurso à CIF-CJ como instrumento de classificação, são focados os desafios colocados às escolas na constituição de equipas interdisciplinares capazes de realizar uma avaliação holística das crianças/jovens referenciados. Finalmente, discutir-se-ão as implicações do trabalho interdisciplinar na determinação das necessidades educativas especiais de caráter permanente e na intervenção educativa.

Based on the development of the Portuguese legislation regarding the assessment of students with special educational needs (SEN), this paper brings to light the procedures to be taken into account by the teams responsible for the assessment of children when using to the ICF (International Classification of Functioning). Highlighting the biopsychosocial model in the use of the ICF-CY as a tool for classification, we focus on the challenges schools face when organizing interdisciplinary teams capable of a holistic assessment of children/youths. Finally, we will discuss the implications of interdisciplinary work in determining special educational needs, as well as intervention.