Democracia e participação : representações dos alunos do 3º ciclo

Abstract

Este trabalho de investigação resulta de um estudo das representações sociais dos alunos do 3º ciclo do ensino básico sobre o tipo de participação que têm na vida da escola. O seu desenvolvimento teórico assenta na necessidade da revitalização da democracia, sobretudo, do seu conteúdo cultural, através de uma maior e melhor participação cívica. Neste campo, a escola, como lugar de interacção quotidiana dos jovens, tem um papel importante a desempenhar na capacitação de uma cidadania activa. O modo de vida democrático constróise através de oportunidades da aprendizagem acerca do mesmo, nomeadamente, através de experiências participativas no contexto escolar. A amostra para o estudo, foi composta por 240 alunos do 8º e 9º ano de escolaridade (distribuídos por 14 turmas) e de 14 delegados de turma, de duas escolas públicas do Concelho de Aveiro. Os instrumentos utilizados foram de natureza qualitativa e quantitativa: no que concerne ao primeiro, foi feita uma análise de conteúdo dos três instrumentos de autonomia das escolas (Projecto Educativo, Regulamento Interno e Plano Anual de Actividades), a qual consistiu na localização de informação relacionada com a participação dos alunos. Relativamente ao segundo, foram inquiridos 240 alunos e 14 delegados de turma, os quais responderam a questões que procuravam identificar o tipo de participação que possuem quer ao nível dos órgãos de gestão, de coordenação e de orientação educativa, quer ao nível da elaboração dos instrumentos de orientação educativa, bem como ao nível das funções que desempenham, no âmbito dos cargos de representatividade que possuem. Os resultados mostram que os alunos possuem uma débil participação formal e informal, apesar de o DecretoLei n.º 115A/ 98 prever a possibilidade de cada escola, no âmbito da sua autonomia, poder promover e criar espaços de efectiva participação dos alunos. A análise dos instrumentos de autonomia das escolas estudadas, revela que a participação dos alunos é assumida como um ideal e não como um efectivo projecto de concretização. Concluímos, pois, que as escolas, ainda, mantêm uma centralização das decisões nos professores, verificando se, por parte dos alunos, uma participação formal, passiva e ritualizada.

ABSTRACT: This research project/work is the result of a study of social representations of students in years, 8 and 9 – key stage of secondary schooling about their participation on school decisions. Its theoretical development lies in the need of democratic revitalization, essentially of its cultural content through a greater and best participation. In this field, school, as a place of youngsters’ daily interaction, has got an important role to develop an effective, active citizenship. The democratic way of life can only be built through learning opportunities on it, namely through participative experiences in school contexts. The study sample consisted of two hundred forty students attending 8th and 9th school years, distributed by fourteen classes and their corresponding class representatives of two state schools in Aveiro. The methods used were of both qualitative and quantitative nature. As far as the first one is concerned, an analysis of the main instruments of school autonomy was followed: the Education Project, the Internal Regulations and the Annual Activities Plan. Information connected to the students’ active participation was thoroughly studied. Concerning the second means, a survey of two hundred forty students and fourteen class representatives was carried out. Students surveyed answered questions aiming to identify the type of participation they have either at management, coordination and educational orientation levels or at educational guidance instruments, as well as at the functions/roles of representativeness they are in charge of. The results show that students have a low participation both formal and informally, although the 115A/ 98 Act foresees the possibility of every school autonomy to promote and create an effective students’ participation. An analysis over the instruments of autonomy of the schools reveals that students’ partnership is seen as an ideal and not as an effective, accomplished project. Thus, we may conclude that schools in general still maintain their decisions focused on teachers, being the students’ role too formal, passive and ritualized.