Impacto dos incentivos fiscais e parafiscais no apoio ao emprego

Abstract

A presente investigação tem como objectivo analisar “o impacto dos incentivos fiscais e parafiscais no apoio ao emprego”; identificar os “incentivos ficais e as isenções no âmbito do apoio às empresas” , assim como verificar os seus “reflexos na contratação de trabalhadores”. Para tal, tentou-se perceber quais as políticas e legislação que estão subjacentes a estes incentivos e de que forma se colocam em prática, fomentando a contratação dos trabalhadores. A metodologia adoptada seguiu uma abordagem qualitativa e interpretativa, por parecer a mais apropriada para a concretização dos objectivos pretendidos. Os dados foram obtidos através, essencialmente, da análise de documentação e de um inquérito por questionário. No que respeita às conclusões finais, retiradas não só dos resultados obtidos como de todo o processo de investigação, emergem algumas implicações para a prática dos incentivos fiscais e parafiscais e sua consequente influência na contratação de trabalhadores. São também abordadas as dificuldades sentidas durante a investigação, bem como as limitações do presente estudo.

This research objective is analyze “the impact of tax and social tax incentives in employment support”; identify “tax incentives and exemptions in the context of business support”, and check their “reflections in recruitment of workers”. For this purpose, we tried to understand which policies and laws underlie these incentives and in what way they are put into practice, thereby promoting recruitment of workers. The methodology used followed a qualitative and interpretative approach, which seemed to be the most appropriate to achieve the intended objectives. Data were obtained primarily through the analysis of documentation and a questionnaire survey. With regard to the final conclusions, drawn not only from the results obtained but also from the entire process of research, a few implications for the practice of tax and social tax incentives and its consequent influence in the recruitment of workers emerge. It is also discussed the difficulties experienced during the investigation, as well as the limitations of this study.