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 Análise das políticas públicas direccionadas às PME - um olhar sobre o QREN
Please use this identifier to cite or link to this item http://hdl.handle.net/10773/7542

title: Análise das políticas públicas direccionadas às PME - um olhar sobre o QREN
authors: Machado, Maria Joana de Morais Pinto Teles
advisors: Salgueiro, Egas Manuel da Silva
keywords: Política económica - Portugal
Economia das empresas
Financiamento das empresas
Fundos comunitários - União Europeia
Pequenas e médias empresas - Aveiro (Portugal) - Viseu (Portugal)
Eficácia das organizações
Desenvolvimento económico
issue date: 2010
publisher: Universidade de Aveiro
abstract: O presente trabalho tem por base um Estágio feito numa empresa de Consultoria de Gestão, e a principal actividade em que estive envolvida foi na preparação de concursos para o QREN. Este trabalho tem como objectivo compreender as políticas públicas direccionadas às empresas, com especial ênfase para as PME. Apesar de não haver consenso na literatura académica, muitos autores referem as PME como as grandes geradoras de emprego, com uma grande capacidade de inovação e uma forte resistência aos choques exógenos, comportando-se de forma contra cíclica no que concerne ao mercado de trabalho. Existem falhas de mercado inerentes a este tipo de empresas; a informação é assimétrica e estamos na presença de externalidades, o Estado deve então intervir na economia sempre e quando os benefícios sociais são superiores aos benefícios privados, tentando minimizar as falhas de mercados, sendo que toda a sociedade beneficia com isto. O actual programa de ajuda às empresas que assistimos em Portugal provém dos Fundos Estruturais Comunitários, o QREN, e está programado no sentido de colmatar as falhas de mercado. Neste trabalho é analisado o funcionamento do QREN, tanto a nível de programas, prioridades estratégicas, orçamento, como da sua distribuição por sistemas de incentivos e por regiões. É analisada também a estrutura produtiva de Portugal e de dois concelhos pertencentes à mesma NUT’s II, um pertencente ao Litoral e outro pertencente ao Interior, Aveiro e Viseu, com o objectivo de compreender se as actividades que estão a ser apoiadas são as que têm maior potencial de crescimento, se são as que geram mais riqueza tanto em Portugal como nos concelhos considerados. Não há evidência de que as actividades que estão a ser apoiadas são as que mais contribuem para o crescimento das regiões consideradas e de Portugal; apenas em Aveiro conseguimos encontrar uma relação positiva entre as actividades apoiadas e as que geram mais riqueza na região. Estes apoios carecem de uma avaliação, ex-ante, on-going e ex-post. Apesar de haver uma melhoria significativa na avaliação destas políticas públicas ao longo dos vários Quadros Comunitários de Apoio, esta não poderá ser considerada boa enquanto os objectivos forem vagos, sem a definição de metas a atingir. Parece ainda haver um longo caminho a percorrer relativamente às avaliações destas políticas públicas, pois só uma avaliação rigorosa e objectiva permite perceber o impacto dos programas de apoio na economia.

This work is based on a stage developed on a Management Consulting firm, and the main activity in which I was involved was preparing tenders for the QREN. This work aims to understand public policies targeted to enterprises, with special emphasis on SME’s. Although there is no consensus in the academic literature, many authors refer to SME’s as large generators of employment, with a great capacity for innovation and a strong resistance to exogenous shocks, behaving in a counter cycle with respect to the labour market. There are market failures inherent of this type of companies, the information is asymmetric and we are in the presence of externalities, the state should interfere in the economy so long as the social benefits outweigh the private benefits, attempting to minimize market failures, and the whole society benefits from this. The current program of assistance to enterprises that we see in Portugal comes from the Community Structural Funds, the QREN, and is scheduled to remedy market failures. This work analyzed the functioning of the QREN, programs, strategic priorities, the budget as well as the distribution of incentive systems and regions. It also analyzed the production structure of Portugal and two counties in the same NUT's II, one belonging to the Coast and another belonging to the Interior, Aveiro and Viseu, in order to understand whether the activities being supported are those that are more growth potential, whether they are those that generate more wealth in Portugal and in the counties considered. There is no evidence that the activities being supported are the biggest contributors to growth in that regions and Portugal, Aveiro only managed to find a positive relationship between the activities supported and that generate more wealth in the region. These restraints require an assessment, ex ante, on-going and ex-post. Despite a significant improvement in the evaluation of these policies across the various Community Support Frameworks, it may not be as good because the goals are vague, without setting goals to achieve. It seems there is still a long way to go for the assessments of these public policies, since only a rigorous and objective evaluation allows us to see the impact of programs to support the economy.
description: Mestrado em Economia
URI: http://hdl.handle.net/10773/7542
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