O contributo das autarquias na educação: um estudo de caso

Abstract

O papel das autarquias portuguesas, bem como dos estabelecimentos de educação e ensino, tem vindo a ser reforçado, de modo a que começam a ter uma crescente importância em matéria educativa, que importa analisar. Ao mesmo tempo que se verifica uma uniformidade legislativa, as práticas parecem demonstrar a existência de alguma diversidade na intervenção educativa das autarquias portuguesas. Com este trabalho, pretende-se fazer a apresentação de um estudo de caso de um Município da Área Metropolitana do Porto, ao nível da sua intervenção em matéria educativa. Pretendeu-se inferir quais as linhas orientadoras de acção, de modo a aquilatar da existência ou não de um desempenho específico, por parte da Câmara Municipal, na construção de uma política local de educação. Atendendo ao objectivo de estudo e à metodologia adoptada, considera-se que esta é uma investigação de tipo descritivo.

The role of the portuguese regional authorities, and educational institutions, has been reinforced so, their increasing importance, must be analysed. Despite the trends for legislative uniformity, practices seem to demonstrate the existence of some diversity in educational intervention at the level of regional authorities in Portugal. This work presents a study of educational intervention in a municipal district in the area of Porto. The aim of the study was to analyse guidelines of action, in order to characterise the specific perfomance of the municipal council in the configuration of local educational policy. Due to the aims of the study and the chosen methodology, we can classify this as a descriptive study.