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 Sustainability indicators and local governance in Portugal
Please use this identifier to cite or link to this item http://hdl.handle.net/10773/3647

title: Sustainability indicators and local governance in Portugal
other titles: Indicadores de sustentabilidade e governação local em Portugal
authors: Pires, Sara Margarida Moreno
advisors: Fidélis, Teresa
keywords: Ciências do ambiente
Poder local: Portugal
Política ambiental
Desenvolvimento sustentável
issue date: 24-Jan-2011
publisher: Universidade de Aveiro
abstract: Esta tese tem como principal objectivo compreender o papel dos indicadores de sustentabilidade na governação local em Portugal, bem como perceber o seu potencial para transformar práticas institucionais correntes para o desenvolvimento sustentável. As duas últimas décadas têm testemunhado um crescente debate em torno dos indicadores de sustentabilidade e três abordagens específicas da literatura ganharam corpo: a ‘técnica’, a ‘participativa’ e a de ‘governação’. Esta tese pretende contribuir para a abordagem mais recente e menos explorada da ‘governação’, através do estudo da realidade local portuguesa. Considera crucial perceber como e em que circunstâncias e contextos o papel destes indicadores pode ser diminuído ou potenciado. Desta forma, pretende avaliar se e de que forma é que os indicadores de sustentabilidade têm contribuído para alterar e desafiar contextos de governação locais para o desenvolvimento sustentável no nosso país e se e de que forma estes indicadores têm sido usados. Foram seleccionados e analisados em detalhe sete casos-de-estudo na tentativa de compreender cada um e de construir uma grelha comparativa entre eles utilizando como suporte normativo um conjunto de critérios ‘ideais’ de boa governação. Assim, a tese identifica os principais obstáculos da construção destes indicadores em Portugal, bem como os seus principais contributos positivos e usos. Enquadra igualmente as suas conclusões no contexto de outras experiências locais Europeias e tenta formular algumas recomendações para reforçar o potencial contributo e a utilização destes indicadores. Através dos casos-de-estudo, foi possível verificar que a sua implementação não tem contribuído para fortalecer o diálogo entre os diferentes níveis de governo, para promover a participação de mais actores nas redes de governação, ou mesmo para melhorar mecanismos de participação e comunicação entre governos, cidadãos e actores locais. De qualquer forma, é importante acrescentar que as experiências mais bem sucedidas permitiram efectivamente mudar as capacidades dos governos locais na coordenação horizontal de políticas sectoriais, nomeadamente através de novas relações entre departamentos, novas rotinas de trabalho, novas culturas de recolha e tratamento de dados locais, novos estímulos de aprendizagem, entre muitas outras. O maior desafio coloca-se agora na transposição destes efeitos positivos para fora da esfera governamental. Esperamos que a tese possa contribuir para que decisores políticos, técnicos, académicos e comunidades locais encarem os indicadores de sustentabilidade como processos de aprendizagem que melhoram a capacidade das cidades enfrentarem os complexos desafios e as incertezas do desenvolvimento sustentável.

This research aims to understand the role of sustainability indicators in local governance contexts in Portugal and the way they can contribute to challenge current institutional practices for sustainable development. The last two decades have witnessed a growing debate around sustainability indicators, where countless proposals for specific indicators, conceptual frameworks, methodologies, communication methods or participative tools, etc., have been discussed. Three broad approaches to these indicators have sprung: the ‘technical’, the ‘participative’ and the ‘governance’ approaches. This thesis aims to contribute to this recent and less explored ‘governance’ approach, focusing on Portuguese local experiences. It considers crucial to understand how and in what circumstances and contexts the role of these indicators can be diminished or enhanced, particularly at the local level. It places the investigation within the scope of institutional analysis and tries to assess if and how those indicators have been changing or challenging local governance settings in Portugal towards sustainable development and if and how they have been used in those contexts. Seven case-studies representing the oldest local experiences in Portugal were selected and analysed in detail. We looked for particular and contextual factors in each one, but also aspired to develop a more comprehensive comparative study framed by a normative position towards good governance for sustainable development. The main obstacles to the development of local sustainability indicators in the country are identified, as well as the major outcomes and uses of those processes. It also draws some conclusions about the main implications of the Portuguese case-studies for core values of good governance for sustainable development when comparing them with other European experiences. Finally, it tries to put forward some general recommendations for better institutional arrangements and for more effective outcomes and uses of these indicators. The case-studies have shown that they have not been a significant contribute to strengthen the dialogue between different levels of government, to expand networks or to improve the communication and participation mechanisms between local governments and local citizens and actors. Nevertheless, the most successful experiences demonstrated that sustainability indicators actually challenged and changed local government capacities. The major challenge remains so in the transposition and dissemination of these outcomes to the outside of the local government sphere. We hope that the thesis may create new opportunities for planners, policy-makers, academics and communities to see sustainability indicators through different angles and to challenge the general perception of indicators as mere ‘technical’ or ‘participative’ tools.
description: Doutoramento em Ciências Aplicadas ao Ambiente
URI: http://hdl.handle.net/10773/3647
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