Valor dos espaços verdes da cidade

Abstract

Os espaços verdes exercem funções essenciais à qualidade de vida urbana como sejam as ecológico-ambientais, de conforto ambiental, de recreio e lazer, estético-culturais e identitárias que acabam por referenciar/orientar o indivíduo interior e exteriormente. No entanto, quando estes espaços estão sob a pertença privada, fazem recair sobre o seu proprietário todos os encargos fiscais relativos à posse e todos os custos económicos relativos à manutenção e preservação dos mesmos, em nome de um bem comum, mas sem auferirem de qualquer compensação. Verifica-se, ainda, que os proprietários que detêm o direito à construção, por força do plano urbanístico, auferem directamente de mais-valias provenientes das externalidades positivas que estes espaços proporcionam. Esta não internalização das externalidades positivas pelo proprietário privado dos espaços verdes, gera falhas no mercado imobiliário e desigualdades no processo de planeamento. Estamos, assim, perante duas triangulações auto-correlacionáveis. homem/espaço verde/cidade versus propriedade privada/externalidades positivas/mercado imobiliário que, com vista à defesa do ordenamento da cidade e motivados por um ímpeto de justiça, fazem ressaltar a problemática para a qual se ensaia a resposta: Como compensar os proprietários privados dos espaços verdes da cidade, promovendo a efectiva internalização das externalidades positivas e, em simultâneo, um ordenamento do território mais justo e equitativo perspectivado no desejável continuum naturale e social.

ABSTRACT: The green spaces have an essential role in what concerns the quality of urban life, namely an eco-environmentalist one, of environmental comfort, recreation and free time, aesthetic, cultural and of identity that end up leading/giving a reference to the individual, both innerly and externally. However, when these spaces are private estate, their owner must suffer the total impact of tax costs, concerning the ownership of the property as well as the costs involving its maintenance and preservation, all that in the name of a common good, but without any real compensation for doing so. We have also acknowledged that the estate owners who have the right to construct, due to the urbanistic plan, profit from an increase in value originating in the positive externalities that these spaces allow. This non-internalization of the positive externalities by the green estate private owner leads to flaws in the market estate and disparities in the planning permission process. We are, therefore, before two auto-correlated triangulations. man/green spaces/city versus private estate/positive externalities/market estate which, aiming at the city planning and motivated by an impetus of justice, make us highlight the question for which we have tried to accomplish an answer: How to give a compensation to the green spaces private city owners, promoting an effective internalization of its positive externalities and, at the same time, promoting a fair and equitable land territory planned in a desirable continuum naturale and social.