Rumo a um novo ciclo de apoio comunitário : o caso do município de Arouca

Abstract

Perspectiva-se um período de transformações muito significativas no quadro de definição das políticas territoriais de desenvolvimento da União Europeia (em geral) e de Portugal (em particular). Tal percepção decorre da leitura de um conjunto de dinâmicas sociais, económicas e territoriais que se relacionam: primeiro, com os novos desafios com que actualmente a sociedade se depara, associados designadamente ao fenómeno da globalização e da competitividade económica, ao envelhecimento demográfico, às alterações climáticas e à eficiência energética, à crescente importância das cidades (enquanto actores globais) e respectivas dinâmicas vivenciais; segundo, com o alargamento da União Europeia (UE) aos países de Leste, o que para estados membros como Portugal representa um desafio acrescido; terceiro, com os novos patamares de exigência que representam a Agenda de Lisboa e a Política de Coesão; quarto, e no que a Portugal concerne, com o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007/13), o qual evidencia uma clara ruptura com o passado em termos de filosofia e práticas de afectação de fundos comunitários. Este ciclo de grandes transformações implica um novo conjunto de exigências determinante de significativas reformas com vista ao desenvolvimento e modernização do país, a sua coesão económica, social e territorial e à recuperação do seu atraso em relação à média da UE. Conjunto de exigências que se estendem, consequentemente, aos municípios portugueses, enquanto agentes-chave com responsabilidades na procura de melhoria da qualidade de vida das populações e com uma importância acrescida no que toca à capacidade de qualificar as trajectórias de desenvolvimento dos seus territórios. Justifica-se, por isso, uma reflexão sobre as questões envoltas do QREN (2007/13), das políticas públicas e dos fundos comunitários. Neste sentido, o objectivo último do trabalho consiste em percepcionar como é que uma autarquia local se prepara para fazer face a essas novas exigências, ou seja, como é que a partir do local se podem construir condições para aumentar os níveis de concretização das grandes orientações da política pública. A resposta a esta questão ganha particular relevância essencialmente por dois motivos: por um lado, porque a autora tem desenvolvido a sua actividade profissional neste domínio numa autarquia local (Câmara Municipal de Arouca), tendo estado envolvida de forma activa na elaboração de candidaturas aos Quadros Comunitários anteriores; por outro, porque já se iniciou o estabelecimento do novo enquadramento estratégico para o apoio estrutural comunitário no horizonte 2013, no qual se integram as opções estratégicas de desenvolvimento que as regiões e as autarquias definirem para este período temporal.

ABSTRACT: A period of significant transformations is undergoing regarding the definitions of development of the territorial politics’ list of the European Union (in general) and of Portugal (in particular). Such a perception occurs based on the knowledge of a group of social, economical and territorial dynamics which are linked: firstly, with the new challenges with which society faces today, namely associated to the globalisation phenomenon and economic competition, demographic aging, climatic changes, energetic efficiency, to the growing importance of cities (whilst global agents) and respective living dynamics; secondly, the growth of the European Union to Eastern countries, represents a greater challenge to the other State Members such as Portugal; thirdly, the new demanding stages by which the Agenda of Lisbon and Cohesion Politicy is represented; fourth, which concerns Portugal, with the National Strategic Reference Framework (QREN 2007/13), which points out a clear rupture with the past in terms of philosophical and communitarian fund formality practices. This cycle of great transformations implies a new group of decisive demands regarding significant reforms which consider the development and modernisation of the country, its economical, social and territorial cohesion and its recuperation of the delay compared to the European Union’s average. This new group of demands extends, consequently, to Portuguese Municipalities, as key agents with responsibility in the search of a better quality of life of the populations and with great relevance in regards to the capacity to qualify the trajectories of development of its territories. Therefore, a reflection on these matters regarding QREN (2007/13), of public politics and of community funds is highly justified. This way, the last objective of this paper consists of contemplating how a local city hall prepares itself to face such demands, or rather, how is it possible from the actual place to build conditions to increase the levels of concretisation of great orientations of public politics. The answer to this question gains greater relevance essentially for two reasons: On one hand, because the author has developed her professional activity in this domain in a local City Hall (City Hall of Arouca), having been involved in an active way in the elaboration of candidatures of the latter Community Support Framework; on the other hand, because the establishment of the new strategic framing has begun for the community structural support in the horizon of 2013, in which are included strategic development options where the regions and city halls defined for this temporary period.