Percepção da qualidade ambiental em Aveiro : estudo das reclamações ambientais

Abstract

A presente dissertação apresenta os resultados atingidos com o desenvolvimento do estudo das reclamações sobre problemas ambientais submetidas à Divisão de Ambiente da Câmara Municipal de Aveiro, entre 2000 e 2005. Este estudo fundamentou-se na proposição das reclamações ambientais como indicadores de percepção da qualidade do ambiente em meios urbano e periurbano. Pretendeu-se compreender de que forma podem ser caracterizadas quantitativa, sectorial e territorialmente as reclamações submetidas às câmaras municipais, os principais actores envolvidos na apresentação e na resolução dos protestos, bem como os responsáveis pela ocorrência destes. Pretendeu-se ainda averiguar a actuação por parte da câmara municipal na resolução das reclamações e dos problemas de ambiente evidenciados, buscando dar resposta às questões de investigação propostas. A metodologia do trabalho consistiu sumariamente numa breve revisão da literatura da especialidade, no enquadramento institucional para a qualidade do ambiente urbano e para a apresentação de protestos sobre problemas ambientais, numa breve caracterização ambiental, territorial e socioeconómica do município de Aveiro, na análise dos principais instrumentos e acções de regulação e de transformação urbana do município, na elaboração da base de dados por meio da identificação, da análise crítica e da consulta da tramitação das reclamações ambientais, na elaboração de mapas ambientais e, finalmente, na ilustração de alguns casos. A análise dos dados mostrou um aumento anual na apresentação das reclamações, atenuado apenas no último ano. As matérias que suscitaram mais protestos foram os resíduos sólidos, a água e saneamento básico, os veículos e objectos abandonados no espaço público, o ruído, os vectores e insectos e as habitações e terrenos em estado de abandono. As matérias que suscitaram menos protestos recaem sobre o ar, as actividades e explorações irregulares, os danos à fauna e os danos à vegetação. A concentração da maior parte das reclamações incide sobre as freguesias centrais e, em menores proporções, nas freguesias adjacentes a estas, onde são reveladas não somente maiores frequências de protestos como também uma grande diversidade de problemas ambientais. Os resultados relativos às tipologias de problemas ambientais mostraram uma grande conformidade com os problemas de ambiente tipificados na literatura da especialidade. A análise da resolução das reclamações e dos problemas de ambiente revelou lapsos no registo dessa informação, ao passo em que indicou uma significativa vontade da autarquia em dar respostas aos problemas de ambiente evidenciados. Realizou-se ainda uma análise comparativa entre as áreas de intervenção trazidas pelo Plano Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Aveiro (PMADSA) e os resultados do estudo empírico, permitindo evidenciar conformidades entre as áreas prioritárias de acção deste plano e alguns dos problemas de ambiente mais referidos nas reclamações. O estudo das reclamações permitiu evidenciar não apenas as tipologias de problemas ambientais e a inserção territorial dos protestos mas também, de certa forma, proporcionar um instrumento de avaliação do desempenho da governação local.

ABSTRACT: This thesis presents the results from the study of complaints regarding environmental matters submitted to the Environmental Department of the City Council of Aveiro between 2000 and 2005. This study proposed the environmental complaints as an indicator of perception of environmental quality in urban and periurban spaces. We aimed at comprehending in which way the environmental complaints submitted to city councils can be characterized from a quantitative, qualitative and territorial perspective, the main actors involved on the presentation and solving of the complaints, as well as the responsible for their occurrence. We also aimed at investigating the city council performance to solve the environmental problems evinced, giving responses to our research problems. The research methodology consisted on a brief presentation of the state of art based on expert literature, political and legal framework regarding urban environmental quality and the submission of environmental protests, a brief socio-economical, environmental and territorial characterization and analysis of the main territorial plans of the municipality, database construction through the identification, critical analysis and consultation of the complaints procedures, environmental maps construction, and finally illustration of some cases. The analysis of the data showed an annual increase in the presentation of the complaints that slightly decreased in the last year. The analysis by typology of environmental problems revealed that the ones raising more protests were associated to solid waste, water and sewerage, abandoned vehicles/objects on the public area, noise, vectors/insects, and abandoned residences/lots. The environmental problems with a low number of complaints were air, irregular activities and explorations, fauna damage and vegetation damage. The data showed a higher concentration of environmental problems in the parishes with higher urban densities, where, surprisingly, organizational schemes and infrastructures for environmental management are more developed. The results showed a great similarity with the most common environmental problems typified in the expert literature. The analysis of the resolution of complaints and resolution of environmental problems revealed inadequacies on the registration of this information but a great commitment of the city council on giving responses to the evinced environmental problems. The development of this study also enabled the achievement of a comparative analysis between the primordial areas of intervention of the Municipal Plan for Environment and Sustainable Development and our findings, showing conformities between the primordial areas of this plan and some environmental problems most referred in the complaints. Besides the identification of the environmental problems typology and location of these protests, this study allowed the promotion of an instrument for evaluation of the local governance performance.