Lista de espera cirúrgica : o impacto do PECLEC

Abstract

A procura de cuidados de saúde tem vindo a aumentar desde que a medicina moderna existe. Ao mesmo tempo, o aumento dos custos de saúde significa na maioria dos países europeus executar reformas na área da saúde atendendo a questões como os custos, fazendo com que os sistemas se tornem mais eficientes e eficazes, garantindo um acesso equitativo à população. O espaço entre o que os serviços de saúde podem proporcionar e os custos a suportar, tem gerado uma demora que tem vindo a afectar inúmeros pacientes que ficam sujeitos a uma lista de espera de forma a submeter-se a uma intervenção cirúrgica. O presente trabalho incide no Programa Especial de Recuperação das Listas de Espera (PECLEC) e tenta demonstrar que de facto os doentes com grandes tempos de espera são retirados da lista ao abrigo deste programa. Contudo, a sua aplicabilidade torna-se questionável uma vez que não se constata existir uma rentabilização dos tempos operatórios agendados. Inicia-se por uma breve resenha histórica do referido programa com intenção de permitir o seu enquadramento. Após uma caracterização do Serviço Nacional de Saúde e os desafios que lhe são colocados, abordamos as questões do acesso e da equidade que afinal estão intimamente relacionadas com as listas de espera. Com uma descrição do funcionamento do mercado da procura e da oferta dos cuidados de saúde, procuramos apresentar as disfunções deste mercado, as origens e as causas das listas de espera. Com um impacto negativo junto dos pacientes, as listas e os tempos de espera podem desafiar o princípio da equidade e poderão também influenciar a saúde dos pacientes. As listas de espera são um fenómeno comum nos diferentes sistemas de saúde europeus, pelo que procuramos efectuar uma abordagem desta questão a nível internacional. Trata-se de uma problemática que persiste no nosso quotidiano pelo que apresentamos as prioridades nacionais e as recomendações do Comité de Hospitais da União Europeia (HOPE) sobre esta matéria. A nossa investigação empírica tem como suporte os dados dos blocos operatórios dos Hospitais Infante D. Pedro – Aveiro e de São Sebastião da Feira, dado tratarem-se de dois hospitais que aderiram ao referido programa. Apesar de algumas limitações metodológicas é legitimo afirmar que se confirmou o que se pretendia demonstrar com execução do PECLEC versus actividade cirúrgica programada e os tempos de espera inerentes.

ABSTRACT: The request for health care has been growing since the start of modern medicine. At the same time, the rise of prices existent in most European countries has lead to some changes in that field. Those changes must consider the costs and are inevitable so that the system becomes more efficient and reliable in order to guarantee an equitant access available to the population. The gap between what the services can provide and their costs has generated a delay, which in turn affects a vast number of patients that are waiting in a queue for a surgery intervention. The gap between the health supply and the costs involved have lead to a delay, which in turn has been affecting a vast number of patients who are waiting for surgery. This project, as part of the special program of recovery of the waiting lists (PECLEC), tries to illustrate that indeed the patients which remain in the waiting list for a long time are removed from the list by the programme itself. However, its applicability is questioned as there isn’t any positive outcome from the scheduled operations. At first, we shall present a brief historical background of the program mentioned above in order to allow its framework. After a characterisation of the National Health Service and the challenges that it faces, we must consider issues such as access and equity, which are deeply related to waiting lists. Through a detailed description of the demand for health care and its supply market, we shall seek to present the Para functions of that market as well as the origins and causes of the waiting lists. Further, we shall focus on how the waiting lists and times can challenge the equity principle and their negative impact on the patient’s health. The waiting lists are a common phenomenon among the different European systems. Thus, we must carry out a research that considers the situation experienced throughout the world. That is a problem that exists and persists in our daily routines and so we shall concentrate on the national situation and the HOPE’s (European Union Hospital’s Committee) recommendations on that subjects. This empirical research focus on the situation lived in the operation theatre of two hospitals: Hospital Infante D. Pedro –Aveiro and São Sebastião da Feira as both hospitals have joined the programme mentioned above. Despite the methodological limitations, all the hypothesis, which were initially put forward in relation to the execution of the PECLEC versus the planned surgeries and the related waiting times were confirmed.