Infraestruturas azuis e verdes nos planos de ordenamento do município de Aveiro

Abstract

Tradicionalmente as áreas azuis e as áreas verdes são encaradas como unidades isoladas. Mais recentemente, a evolução do conhecimento científico sobre as suas potencialidades e funções tem contribuído para que sejam cada vez mais encaradas de forma integrada e consideradas como verdadeiras infraestruturas ambientais do território. Nos dias de hoje, estes espaços são encarados como instrumentos de qualificação ambiental e da vida dos cidadãos, contribuindo para a sustentabilidade e resiliência das comunidades e dos territórios. O objetivo da presente dissertação é analisar de que modo o conceito de infraestruturas azuis e verdes (IAV) está a ser incorporado nos regulamentos do Plano Diretor Municipal (PDM), do Plano de Urbanização e do Plano de Urbanização do Programa Polis do Município de Aveiro. Pretende também desenvolver uma análise comparativa da integração deste conceito entre o regulamento do PDM de Aveiro e dos PDM de outros municípios localizados em zonas estuarinas classificadas como Rede Natura 2000. Para o efeito, compara-se com os envolventes à Ria de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar e Vagos) e os envolventes à Ria Formosa (Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António). Os resultados mostram que a integração das infraestruturas azuis e verdes ao nível dos documentos estudados é ainda insipiente. É no entanto evidente a crescente valorização destes termos à medida que avançamos na data de revisão dos PDM, em especial nos regulamentos dos municípios envolventes à Ria de Aveiro.

Traditionally the blue areas and the green areas were seen as isolated units. More recently, the scientific knowledge advancements over its potentials and duties have contributed for them to be increasingly seen in a more integrated way and considered as true environment and land infrastructures. Nowadays, these spaces are seen as an environmental and citizen life qualification tool, contributing to sustainability and resiliency of both communities and land. The goal of the present dissertation is to analyze in which way the concept of blue and green infrastructures (BGI) is being implemented in the local master plan (LMP), in the urbanization plan and in the urbanization plan of the Polis program of Aveiro. It aims to also develop a comparative analysis of the integration of this concept between the LMP of Aveiro and the one from other municipalities located in estuarine areas classified as Rede Natura 2000. For this purpose, it will the compared to the ones surrounding the Ria de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar e Vagos) and the ones surrounding Ria Formosa (Faro, Loulé, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António). The results show that the integration of the blue and green infrastructures in the studied documents is still very reduced. However, the growth in relevance of these terms is clear as we advance in the revisions of the LMPs, specially in the regulations regarding the municipalities surrounding the Ria de Aveiro.