Ensaios sobre a adoção das IFRS no caso do Brasil

Abstract

Esta Tese tem como objetivo primário desenvolver uma compreensão holística acerca do processo de convergência e adoção das IFRS, no caso do Brasil, um país que recentemente implementou as normas internacionais de contabilidade com base nas IFRS, tanto para o setor privado como para o setor público. Para atender esse objetivo, foram desenvolvidos três ensaios. O primeiro ensaio consiste na elaboração da revisão sistemática da literatura sobre a adoção das IFRS e a qualidade da Contabilidade. O ensaio aprofundou o entendimento de que a qualidade da contabilidade pesparsa, pelo menos, os determinantes: normas de contabilidade, sistemas político e legal dos países e, também, pelos incentivos de cada país, contribuindo para informar sobre a pesquisa existente nesta área e orientar a investigação nos ensaios seguintes. O segundo ensaio apresenta uma abordagem qualitativa. O estudo contribuiu para a revisão de literatura relacionada com a temática do processo de convergência e adoção das IFRS, mais especificamente com uma abordagem sociológica sobre o caso do Brasil. O terceiro ensaio apresenta uma abordagem quantitativa. As modalidades da estruturação da prática social, proposta pela Teoria da Estruturação e confirmadas em uma MEE, forneceram os meios para verificar o nível de aplicação dos procedimentos de transição e de não transição, no que se refere à adoção da NBC TG 1000, na prática da contabilidade, pelas PMEs no contexto social brasileiro. Desta forma, espera-se contribuir para a revisão de literatura relacionada com a temática sobre a adoção das IFRS simplificadas (sistema de normas de contabilidade financeira) para as PMEs, em um país que adotou as full IFRS para as grandes empresas, suportada pela Teoria da Estruturação. Como resultado, a Tese ampliou a revisão de literatura relacionada com a temática do processo de convergência e adoção das IFRS com a inclusão do caso do Brasil. Ao fazer isto, o estudo compreendeu a mudança do regime de normas de contabilidade para as normas por IFRS, normas de melhor qualidade, e apresentou a especificidade relativa às principais interações sociais e fatores institucionais que influenciaram e foram influenciados no contexto social brasileiro. A Tese também aprofundou a compreensão sobre como um novo sistema de normas de contabilidade é estruturado na prática da contabilidade pelas PMEs, em um contexto social que adotou as full IFRS, tanto para o setor privado como para o setor público. Assim, este estudo contribui para a literatura relacionada com a adoção e a aplicação das IFRS de várias formas.

This thesis aims to develop a holistic view of the convergence process and adoption of the IFRS, in the case of Brazil, a country which has recently implemented the accounting international standards in both the private sector and the public sector based on in accordance with the IFRS. Three essays have been developed to achieve the objective of this thesis. The first essay consists a systematic review of the literature with a subjacent view that accounting quality is intrinsically related to some determinants such as accounting of standards and political and legal system of countries and incentives provided by those countries, contributing to inform the existing research in this area and guide research in the essays following. The second essay with a qualitative approach has contributed to a literature review of the convergence process theme and adoption of the IFRS. More specifically, it contains a sociologic approach of the reality in Brazil. The third essay one has a qualitative approach concerning modalities of structuring a social practice proposed by the Theory of Structuration and found in a MEE, which provides tools to analyze the application level of transition and no transition procedures in relation to the adoption of NBC TG 1000 in accounting practice by PMEs in Brazilian context. In this way, it is expected to contribute to a literature review of the theme on the adoption of simplified IFRS (a system of standards of financial accounting) for PMEs in a country that has adopted the full IFRS for large companies advocated by the Theory of Structuration. Thus, the work expanded the literature review concerning the issue of the convergence process and adoption of the IFRS including the case of Brazil, comprising the change of the system of the accounting standards into those of the IFRS regarded as better quality standards. Also, it considered the specificities related to the main social interactions and institutional factors that have influenced the social reality in Brazil or have even been affected by other factors. Besides, the work investigated how a new system of standards of accounting could be structured into an accounting practice through PMEs in a social context which has adopted full IFRS in both private sector and public sector. Hence, this study used a literature related to the adoption and application of the IFRS in different ways.