O planeamento estratégico como instrumento de desenvolvimento de cidades de média dimensão

Abstract

Esta investigação tem como objectivo geral reflectir sobre o papel do planeamento estratégico como instrumento capaz de fomentar o desenvolvimento de cidades de média dimensão. Atendendo aos principais desafios que se apresentam a estas cidades (nomeadamente, o desafio da globalização e das novas formas de organização produtiva com a consequente reestruturação territorial, o desafio da sustentabilidade à escala urbana e o seu contributo para a sustentabilidade global, o desafio da inclusão social e das novas formas de governância urbana como contributos para uma democracia mais participada), tenta-se compreender, por um lado, a situação específica deste tipo de cidades no que respeita ao seu papel no desenvolvimento regional e local. Para remediarem o handicap da dimensão apostam na criação e consolidação de redes interurbanas; para enfrentarem o handicap da competitividade e para promoverem o desenvolvimento sustentável implementam processos de planeamento estratégico, onde as vertentes do partenariado e da participação originam um urbanismo mais estratégico e colaborativo. Por outro lado, analisam-se as questões teóricas e metodológicas desta ferramenta de planeamento. Na segunda parte, procede-se a uma avaliação dos processos de planeamento estratégico implementados com a finalidade de se alcançar um desenvolvimento mais sustentável em algumas cidades da Região Centro de Portugal. No entanto, conclui-se que, de um modo geral, os processos tradicionais de planeamento continuam a dominar as práticas e as ideias de planear e promover as cidades, sendo pois as inovações muito ténues. De facto, as experiências demonstram a reprodução das relações de poder existentes, com a participação selectiva e restritiva de alguns actores considerados representativos do meio local, mas onde os habitantes, em geral, não foram envolvidos em todo o processo. Deste modo, nem todos os interesses foram representados pelos participantes, uma vez que estes não representam a variedade de interesses e valores dos agentes locais, correspondendo, antes, aos valores e interesses dominantes, faltando, pois, pluralismo ao processo. Além disso, continua a ser dada primazia ao planeador como agente único na formulação dos documentos de planeamento. Deste modo, muitos destes planos não passam de simples listas de intenções, com uma abrangência muito ampla e de difícil execução por não se considerarem as fontes e meios financeiros para a sua execução, bem como a selecção e priorização das medidas essenciais e estratégicas relativamente às acessórias ou complementares. Neste sentido, argumenta-se que qualquer política de desenvolvimento em regiões menos favorecidas, deve apostar numa abordagem estratégica e na participação local na definição de acções e tomada de decisões. É importante que as políticas de desenvolvimento urbano respondam aos desafios emergentes e que inovem nas abordagens, só assim poderão fomentar um desenvolvimento participativo e durável das cidades. De igual forma, as estruturas institucionais e os mecanismos de desenvolvimento devem também adaptar-se às diferentes circunstâncias, nomeadamente através da criação de parcerias com outros agentes públicos e privados e considerando as aspirações e anseios da sociedade civil.

The aim of the study is to reveal upon about the role of the strategic planning in the development of medium sized cities. The theoretical approach draws, on the one hand, the specific situation of this type of cities related to his own role in the local and regional development, and on the other hand, the theoretical and methodological concerns about the strategic and participative planning. However, there are contradictions between the assumptions of the new landuse planning and the planning process implemented in some medium sized cities of Região Centro of Portugal in the last years. So that, otherwise the denomination, we concluded that the traditional and normative planning processes are, nowadays, inscribed in the practice and theoretical manners of planning and development. There are some difficulties on implementing a culture of strategic and collaborative planning in Portugal. First, the role of the public sector is very interventionist, namely the central government, and the local government is weak. Second, there are structural reasons, specifically, the socio-cultural reasons, namely the suspicion and atomism among the actors, institutions and individuals. In order to resolve this situation the exercises on planning and development ought to create and improve the institutional and social capital as a consequence to make these cities a better place to live and work.