Os contribuintes, os impostos e o incumprimento fiscal em Portugal

Abstract

O presente estudo tem como finalidade identificar as principais causas de incumprimento fiscal e analisar as variáveis que influenciam o comportamento dos contribuintes relativamente a esta questão. Como principais causas do incumprimento fiscal identificámos: o interesse próprio dos contribuintes; a origem e o nível dos rendimentos; a baixa probabilidade de auditoria e a baixa penalização; o comportamento da classe social e da população que o contribuinte conhece; a complexidade e a instabilidade fiscal. O benefício ou o prejuízo que o contribuinte possa sentir são os principais motivos para que este se deixe influenciar pelo seu próprio interesse e adote um comportamento de incumprimento fiscal. No mesmo sentido, o contribuinte é mais propenso a se opor e a querer ver diminuídos os impostos que fazem parte da sua carga fiscal. Concluímos ainda que a probabilidade de auditoria e a penalização fiscal são ambas dissuasoras do incumprimento fiscal, apesar da primeira ser mais eficaz no combate ao incumprimento. Por outro lado, também deduzimos que o contribuinte parece ser influenciado pelo comportamento de incumprimento fiscal da classe social e da população que conhece uma vez que adota os comportamentos dos seus semelhantes. Por fim, a complexidade e a instabilidade fiscal mostraram ser uma das causas da dificuldade em compreender e cumprir as obrigações fiscais, conduzindo os contribuintes não informados para o incumprimento fiscal involuntário.

The goals of this study are to identify the main causes of noncompliance taxes and to analyse the behaviour of the taxpayers to act in this way. The main causes we identify for a noncompliance tax are the taxpayer interest, the source and the income levels, a low probability of audit and a small penalty rate, the social class and people’s behaviour that taxpayer knows, the complexity and the instability of tax. The benefit or the loss that the taxpayer can feel are the main reasons for being affected by self-interest and to adopt a noncompliance tax behaviour. Furthermore, the taxpayer is more likely to oppose the taxes that belong to their pay-roll and reduce these taxes. We conclude that the tax audit and the penalty rate are both deterrents of tax evasion. In the other hand, the taxpayer seems to be influenced by social factors and people’s behaviour that he knows, following these behaviours. To finish, we prove that the complexity and the tax instability are also influence the conduct of taxpayers. Those who have difficulties understanding and complying with the taxes are leading to an involuntary noncompliance tax situation.