Três ensaios sobre ambiente, energia e economia em Portugal

Abstract

Esta dissertação é constituída por três ensaios independentes, mas ao mesmo tempo complementares. O primeiro , intitulado “Impostos Ambientais e o Duplo Dividendo – Experiências Europeias”, dá-nos um esclarecimento sobre os diferentes tipos de Taxas Ambientais existentes e faz uma avaliação das suas vantagens e inconvenientes. Define os conceitos de Reforma Fiscal Ecológica (RFE) e de “duplo dividendo”. A ideia é a de que o financiamento dos gastos públicos com impostos ambientais pode gerar um duplo dividendo, se as receitas forem utilizadas para cortar noutros impostos que impliquem uma grande carga excedentária. A União Europeia sugere que se financie uma redução das contribuições para a Segurança Social com as receitas de um imposto sobre a energia. Uma acção deste tipo dá origem a um duplo dividendo, uma vez que promove a melhoria das condições ambientais e ao mesmo tempo reduz o desemprego. Procede-se a uma revisão de literatura, com os principais estudos teóricos que abordam o tema, apresentando experiências europeias de RFE, bem como resultados dessas experiências e simulações ex ante realizadas para vários países. È mostrada também a situação de Portugal em matéria de política ambiental e apontados alguns requisitos gerais que podem dar origem à obtenção do duplo dividendo. Dada a orientação da Comissão Europeia no sentido de tomar o imposto sobre o carbono–energia como o imposto a aplicar ou a aumentar numa reforma ambiental, um segundo trabalho analisa o “Sector da Energia em Portugal”, em particular, a oferta e a procura de energia durante o período 1990-2000, por tipos de energia e por sectores de actividade. È também focado o papel do sector energético na economia portuguesa, com o seu contributo para o produto, emprego, investimento e comércio externo. O último trabalho consiste num estudo empírico, intitulado “Consumo de Energia e Desempenho Económico em Portugal”, e tem por base um modelo econométrico autoregressivo, que utiliza os dados da economia portuguesa para perceber o impacto de choques no consumo de energia no resto da economia, qual a relação existente entre as variáveis macroeconómicas como o emprego, o investimento e o produto e qual o papel do sector da energia no desempenho da economia portuguesa.

ABSTRACT: This dissertation is composed of three independent papers, which are at the same time complementary. The first gives a clarification on the different types of environmental taxes and makes an evaluation of their advantages and inconvenients. It defines the concepts of Green Tax Reform (GTR) and “double dividend”. The idea is that financing public expenses with environmental taxes can generate a double dividend, if the funds are used to cut taxes that imply a large deadweight loss. The European Union suggests that a reduction of Social Security contributions can be financed with the revenue from an energy tax. This combination originates a double dividend, since it improves environmental conditions and at the same time reduces unemployment. This paper also undertakes a revision of the literature, presenting european experiences of GTR, as well as their results and some ex ante simulations. The Portuguese situation in terms of environmental policies is presented and some general requirements that can lead to a double dividend are pointed out. Given the orientation from the European Commission to take energy tax as the main tax to apply or increase in an environmental fiscal reform, the second paper analyzes the Portuguese energy sector, particularly energy demand and supply during the period 1990-2000, for different types of energy and sectors of activity. It also focuses on the importance of the energy sector in the Portuguese economy, analysing its contribution for product, employment, investment and external trade. The last paper, consists of an empirical study based in a vector autoregressive /vector error correction model, that uses data from the portuguese economy to anallyse the impact of energy consumption shocks on some economic variables, like product, investment and employment, and to discuss the existing relation between these variables and energy consumption in Portugal.