e-Participação : estudo sobre a participação em ambiente Web 2.0

Abstract

Como reflexo da crescente disponibilização de recursos tecnológicos em ambiente Web 2.0 tem-se assistido, de forma gradual, a um contraponto de ordem social à inércia do poder político em sede da participação, traduzido numa intervenção mais ativa dos cidadãos, individualmente ou sob a forma de grupos de interesses, com recurso a processos de interação nos media participativos, nomeadamente nas redes sociais. Embora seja possível reconhecer alguma evolução no sentido da transparência na ação dos Governos, através de canais habitualmente mais vocacionados para procedimentos comunicacionais de natureza unidirecional, este estudo decorreu no sentido da caraterização das práticas participativas dos cidadãos, em ambiente digital, e das políticas e canais disponibilizados pelas administrações públicas, nomeadamente no âmbito da EU, em função dos compromissos assumidos por parte dos seus Estados-Membros para a criação e implementação de mecanismos de interação, no sentido de uma democracia digital, que enquanto conceção, enquadraria a participação dos cidadãos. Com este estudo pretendeu-se identificar necessidades e expectativas dos cidadãos, no contexto da cidadania participativa ou da democracia digital, sendo referenciados contextos enquadradores, correspondentes aos níveis da intervenção no exercício da cidadania em ambiente Web e ao estado da arte da componente que nessa matéria caberia aos Estados, nomeadamente no contexto da União Europeia e em particular, em Portugal. Para a concretização deste trabalho recorreu-se a bibliografia diversa, a exemplos práticos e à expressão da opinião de entidades singulares de reconhecido mérito e de representantes de Organizações da sociedade civil, sob a forma de entrevistas, parecendo pode retirar-se que as TIC não terão de assumir como objetivo procurar implantar uma democracia direta, em detrimento do contexto representativo, antes vir o seu potencial tecnológico a assumir um papel relevante no âmbito da complementaridade de interesses entre os poderes e os cidadãos.

As a result of the growing availability of technological resources in the Web 2.0 environment, we have gradually witnessed a social counterpoint towards the inertia of the political power in linkage which leads to a more active intervention of citizens, either individually or organized in groups according to their specific interests that make use of interactive processes in the media, namely in the social networks. Although it is possible to recognize a certain evolution concerning the transparency of governmental action through channels that are normally more concerned with unidirectional communicative procedures, this study arises from the need to characterize the participative practices of citizens in a digital environment as well as the policies and the channels that are provided by public authorities, particularly in the European Union framework, according to the commitments undertaken by each of its member states for the creation and implementing of interactive mechanisms concerning a digital democracy which as conceptualized, would take the citizens participation into account. This study aims to identify both necessities and expectations of the citizens, in the context of a participative citizenship or of a digital democracy. There is reference to significant data that corresponds to the level of citizen intervention in the Web environment and to the way states should deal with the matter not only the member states of the EU, but particularly in Portugal. This project was based on a varied bibliography, practical examples, on the opinion of singular entities of great importance and on representatives of organizations of the civil society by using interviews seeming one can withdraw that ICT will not have to assume as main aim the search to set up a direct democracy, in detriment of a representative context, instead its technological potential will assume a relevant role by complementing interests between authorities and citizens.