Liderança e governação em contextos plurais: o caso da Bélgica

Abstract

O presente estudo tem como principal objetivo reunir diferentes perspetivas sobre liderança e governação, aplicados a um estudo de caso específico: a Bélgica. Este País apresenta uma governação e liderança política que precisam ser entendidos face a contextos plurais. O nosso objectivo final será perceber quais os factores que permitem ao país manter a sua estabilidade face a estes contextos. Os conceitos de administração pública e federalismo serão abordados em primeiro lugar nesta dissertação uma vez que é a partir da análise dos mesmos que os restantes tópicos ganham pertinência de serem reflectidos. As diferentes zonas administrativas do país (regiões, municípios, províncias e comunas) serão de igual modo examinadas. O papel de diferentes líderes: primeiro-ministro, presidentes da câmara, governadores das províncias e o papel do rei vão ser abordados nos capítulos sobre governação na pluralidade. Será feita uma breve análise dos seus papéis e da influência que cada um tem para a governação e liderança dentro do Estado. A miscelânea de línguas oficiais também será abordada, uma vez que tal conceito tem um impacto não só na parte da liderança, como na governação e administração pública belga. Com este estudo concluímos que os factores que contribuem para a estabilidade da Bélgica são: a transformação do Estado numa federação, a boa divisão de tarefas em rede e dos serviços administrativos, o papel dos diferentes líderes e a relativa passividade do seu povo face á política.

The present study has as main objective to collect different perspectives on leadership and governance, applied to a specific case study: Belgium. This country has a governance and political leadership that need to be analyzed taking into account plural contexts. Our ultimate goal is to understand which factors permit the country to maintain its stability in light of those contexts. The concepts of public administration and federalism will be addressed first because only on their roots the analysis of the following topics will gain relevance. The different administrative areas of the country (regions, municipalities, provinces and communes) shall be similarly examined. The role of the different leaders: Prime Minister, mayors, provincial governors and the King, will be discussed in the chapters about governing within a plural framework. A brief analysis of their roles and influence in the governance and leadership of the state will also be performed. The hodgepodge of languages will be addressed as well, for its impact not only on the leadership but also in the governance and administration of the country. We finalize this study concluding that the factors leading to the stability of Belgium are: the evolution of the state into a federation, the network-shaped division of competences and administrative services, the role of the different leaders and the relative passivity of the electors towards politics.