Évora: administação urbanística

Abstract

Esta obra relata o processo de Administração Urbanística desenvolvido pela Câmara Municipal de Évora desde o 25 de Abril até ao final dos anos 80. Descreve a situação existente em 75, os objetivos enunciados, as estratégias escolhidas, os instrumentos utilizados, as ações desenvolvidas e, por último, os resultados alcançados. De toda esta descrição ressaltam caminhos e processos que foram precursores em Portugal: - O primeiro plano diretor publicado, no qual se fundamentou a posterior legislação enquadratória. - O combate com êxito à dinâmica dos loteamentos clandestinos (na altura considerada insolúvel). - A aposta na reabilitação do centro histórico, de que resultou a sua classificação como “Património da Humanidade”.

A obra, mesmo que datada, mantém uma perene atualidade. Assume a Administração como agente que considera e se articula com muitos outros (enquadrando-os, dinamizando-os ou combatendo-os) para definir e prosseguir caminhos desejáveis. E demonstra, sobretudo, que reunindo vontade politica e capacidade técnica é possível alcançar uma transformação ordenada do território.