A CPCJ de Ovar no contexto da proteção de menores

Abstract

O projeto desenvolvido no âmbito da CPCJ procurou, para além de reunir informação, encontrar formas de a sistematizar, ou seja, pretendeu encontrar uma ferramenta que pudesse ser útil contextualizar e enquadrar as problemáticas que envolvem as crianças e jovens em risco. Para isso, este projeto é composto por três fases. A primeira fase, porque é necessário perceber que políticas públicas foram criadas, é feita uma análise histórica que nos remete a 1911, ano em que surge a primeira política pública com vista à proteção da infância, analisando as sucessivas alterações provocadas pelas políticas até 2010, quer na proteção das crianças e jovens, quer na constituição das CPCJ. Para enquadrar Portugal com outros países, estabelecesse uma comparação internacional em que são analisados os sistemas de proteção da Alemanha, Bélgica (Comunidade Francesa e Comunidade Flamenga), França e Inglaterra, para perceber as semelhanças e diferenças entre eles, fazendo no final do capítulo uma síntese comparativa entre os vários países analisados a nível internacional e Portugal, passando depois para a análise da realidade portuguesa. Posteriormente, na análise de Portugal, é efetuada uma comparação entre o nível Nacional e o nível Local, usando o exemplo da CPCJ Ovar, para percebermos que tipo de crianças são sinalizadas e de que famílias são provenientes, tendo sempre em conta a atuação da CPCJ de forma a perceber se a legislação é tida em conta durante a sua intervenção, ao mesmo tempo que verificamos as tendências existentes ao longo dos anos, tendo em conta as sinalizações efetuadas.

The project developed by CPCJ, tried not only to gather information but also find new ways to summarize it. They tried to developed a tool that could be useful to contextualize and frame all the problems among children and young people at risk. Therefore, this project is divided in three stages. The first part, aims to realize the need of creation of public policies were, there is also made a historical analysis that takes us back to 1911. The year where the first public policy for protection of children was made, analyzing also the successive changes caused by the policies by 2010 either in protection children and young people, whether in the constitution of CPCJ. In order to compare Portugal with other countries, we established na international comparison that aims to analyzes the protection systems of Germany, Belgium (French Community and Flemish Community), France and England, to realize what similarities and differences exist among, we also make in the end of the chapter one comparative synthesis between the various countries studied internationally and Portugal, and in the end we intend to Portuguese reality. Subsequently the analysis of Portugal, is made with comparison between the National level and Local level, using the example of CPCJ Ovar, to understand what kind of children are flagged and what families are they coming from, always taking account the performance of the CPCJ in order to discover whether legislations is taken into action during is intervention and also to see the trends over the years, taking into account the measures applied.