Educação dos 0 aos 6/7 anos em Portugal e na Suécia: estudo comparado

Abstract

A Suécia lidera muitos dos estudos acerca da qualidade de vida e da educação das crianças dos 0 aos 6/7 anos de idade. Por outro lado, Portugal apresenta duas etapas de educação e cuidados infantis completamente desarticuladas, dos 0 aos 3 e dos 3 aos 6 anos de idade, remetendo para a primeira um carácter meramente de apoio social, marcada por um estatuto socialmente menor, formação menos exigente e deficientes condições de trabalho dos profissionais que se dedicam a esta faixa etária. Pretende-se saber se cada um dos países em comparação, entre si e com o referencial das organizações internacionais, cumpre (ou não) os seguintes requisitos: as mães trabalhadoras devem beneficiar de licença paga ou de licença acompanhada de serviços de segurança social adequados até aos 18 meses de idade da criança; os pais têm o direito de escolher o género de educação a dar aos seus filhos, nomeadamente escolhendo a melhor altura para a criança, entre os 12 e os 24 meses, ser admitida na educação básica ou outra modalidade alternativa; a educação básica (como nível 1 do QEQ) prolonga-se num só nível até ao correspondente ao actual 2.º ano do 2.º CEB, começando aos 2 / 3 anos (ou um pouco antes), com os mesmos professores com a mesma formação e o mesmo estatuto. Fez-se um estudo comparado da educação dos 0 aos 6/7 anos em Portugal e na Suécia e a articulação com a educação básica como preconizada pelas orientações internacionais. Comprovou-se que até aos 18 meses as crianças devem permanecer numa educação do tipo familiar, com cuidados individuais e a partir dos 18 / 24 meses, depois de adquirir as bases da autonomia e da socialização, os pais devem poder decidir o género de educação a dar aos seus filhos, nomeadamente escolhendo a melhor altura para a criança, entre os 12 e os 24 meses, ser admitida na educação pré-escolar (como primeira etapa da educação básica) ou outra modalidade alternativa. Conclui-se que, na Suécia, os pais têm o direito e podem, de facto, decidir o género de educação a dar aos seus filhos, escolhendo a melhor altura para a criança, entre os 12 e os 24 meses, ser admitida na educação pré-escolar. Existem diversas modalidades de ofertas de serviços de educação pré-escolar que se podem adequar às necessidades e escolhas dos pais. Em Portugal, a licença parental é de 4 ou 5 meses e a licença parental alargada não é uma opção viável. Assim sendo, habitualmente as crianças necessitam de uma resposta de um serviço de cuidados a partir dos 4 ou 5 meses. A resposta mais frequente é a creche, descaracterizada de objectivos educativos, evidenciando ainda dois problemas: a falta de qualidade e quantidade. Tanto em Portugal como na Suécia existe uma educação pré-escolar desarticulada com a escolaridade obrigatória, em escolas separadas e com profissionais distintos.

Sweden leads many of the studies concerning the quality of life and the education of the children from 0 to the 6/7 years of age. On the other hand, Portugal presents two stages of education and childcare completely disarticulated, from 0 to the 3 and from 3 to the 6 years of age, the first with a social support character, marked for a socially lesser statute, less demanding formation and deficient work conditions of this professionals. It is intended to know if each one of the countries in comparison, between itself and with the referential of the international organizations, fulfils (or not) the following requirements: the working mothers must benefit of paid license or license folloied of adjusted social services until the 18 months of age of the child; the parents have the right to choose the education to give to its children, nominated choosing the best height for the child, between the 12 and 24 months, being admitted in the basic education or another alternative modality; the basic education (as level 1 of the QEQ) draws out in one alone level until the corresponding to current 2.º year of 2.º CEB, starting from the 2/3 years (or a little before), with the same teachers with the same formation and the same statute. It was done a comparative study of the education from 0 to the 6/7 years in Portugal and Sweden and the joint with the basic education as praised for the international recommendations. We have proved that until the 18 months, the children should have an familiar education, with individual cares and from the 18/24 months, after acquiring the bases of the autonomy and the socialization, the parents must be able to decide the education to give to its children, nominated choosing the best height for the child, between the 12 and 24 months, being admitted in the preschool education (as first stage of the basic education) or another modality alternative. It is concluded that, in Sweden, the parents have the right and can, of fact, to decide the education to give to its children, choosing the best height for the child, between the 12 and 24 months, being admitted in the preschool education. Diverse modalities of offers of services of preschool education exist that can be adjusted to the necessities and choices of the parents. In Portugal, the parental license is 4 or 5 months and the widened parental license is not a viable option. So, habitually the children need a reply of a childcare service from the 4 or 5 months of age. The most frequent reply it is the day-care center, deprived of educative goals, evidencing still two problems: the lack of quality and amount. As much in Portugal as in Sweden exists a disarticulated preschool education with the compulsory school, in separate schools and with distinct professionals.