Reforma e eficiência portuária: o Porto de Aveiro

Abstract

Uma reforma global do sistema portuário português, com o intuito de envolver uma maior participação privada no sector, foi iniciada em 1998. Esta reforma levou a que os 5 maiores portos que constituem o sistema portuário nacional, fossem geridos por uma autoridade independente, a Autoridade Portuária. Os serviços portuários passaram gradualmente para operadores privados, através de contractos de concessão. Assim, o sistema portuário português é analisado em termos de políticas regulatórias, modelo governamental e institucional. No intuito de verificar qual o posicionamento do porto de Aveiro no panorama portuário nacional em termos de eficiência e qual o impacto da reforma portuária de 1998 no porto de Aveiro, este trabalho recorre à técnica não paramétrica Data Envelopment Analysis, e conclui que o porto de Aveiro não se encontra bem posicionado a nível nacional. Este trabalho conclui que a reforma portuária não trouxe qualquer benefício para os níveis de eficiência do porto.

In 1998, a global reform of the Portuguese port system was initiated. The reform intended to involve a higher participation of the private sector in the Portuguese seaports. The 1998 reform transformed the Portuguese governmental model from toolport to landlorport, and the 5 major seaports of the Portuguese port system became administrated by an independent authority, the called Authority Port. The services provided on the seaports were gradually transferred to private hands, through concession contracts. The Portuguese Port System is analyzed in terms of regulatory policies, governmental and institutional model. In order to verify the position of the Port of Aveiro in the Portuguese ports scenario in terms of efficiency and the impact of ports reform of 1998, this paper uses the non-parametric technique Data Envelopment Analysis, and concludes that the Porto of Aveiro seems to not be well placed at national level. We also conclude that the 1998 reform didn´t had a positive impact on ports´ efficiency.